Prefeitura programa repasses para Fundo da Cultura
Por Mariana Galvão Noronha
Reunião entre secretaria da Fazenda, Fundação de Cultura e Conselho municipal definiu programação de pagamento de editais do setor cultural
A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria da Fazenda e da Fundação Municipal de Cultura, esteve reunida com representantes do Conselho Municipal de Política Cultural nesta segunda feira (19) para alinhar a programação de pagamento de editais da cultura, previstos através do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Na reunião, ficou acordado o repasse para o FMC conforme a programação:
– R$ 100 mil em 26/11/2019
– R$ 59 mil em 12/12/2019
– saldo remanescente 2019 até 31/01/2020
– valor integral FMC 2020 – até 31/03/2020
Durante o encontro, o secretário da Fazenda explicou ainda sobre a programação orçamentária do Município, detalhando que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 é elaborada com base em despesa fixa e receita variável. De forma que o valor de repasse ao Fundo Municipal da Cultura trata-se de uma previsão, que depende da entrada de receita e acontece conforme a execução de projetos.
“O Município entende a importância das ações culturais, tanto que realiza o financiamento em quase sua totalidade com recursos próprios. Para 2020 está previsto orçamento de R$ 10 milhões à Fundação de Cultura e um valor superior a este só seria possível caso fosse retirado de outras áreas”, detalhou o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
