Projeto de Lei para doação de área ao Operário é enviado a Camara
Doação de terreno para o clube da cidade pede a formação de categorias de base preferencialmente com atletas locais como contrapartida
A Prefeitura de Ponta deve formalizar a doação de área para o Operário Ferroviário Esporte Clube (Ofec). Em cerimônia na manhã de hoje (18) com representantes do clube e da Câmara de Vereadores, o prefeito Marcelo Rangel assinou o Projeto de Lei que autoriza a doação de imóvel em favor do Ofec, permitindo que o clube possa buscar parcerias no setor privado para realização de investimentos e melhorias na área onde hoje está instalado o estádio Germano Krüger. O documento deve ser protocolado na Câmara para votação nos próximos dias.
“Esse projeto permite que, dentro dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, façamos a doação da área ao Operário para formalizar a propriedade ao clube, que de maneira informal já realiza melhorias e manutenção no local, além de outras contrapartidas para o Município, como levar a nossa cidade e a nossa bandeira para as competições. Esperamos que seja aprovado na Câmara e temos certeza absoluta que essa doação tem a aprovação da maior parte da nossa população”, destacou o prefeito.
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O PL assinado hoje, que garante a incorporação do imóvel ao patrimônio do Operário Ferroviário Esporte Clube, é uma atualização de lei municipal sancionada em 88, que já previa a doação da área. Entretanto, como a doação do imóvel ainda não havia sido aperfeiçoada conforme novos parâmetros legais, o departamento jurídico da Prefeitura e Operário optaram por solicitar nova autorização legislativa para doação.
“É um momento histórico para o Operário, que vai ver um sonho antigo se realizar, ter posse de verdade sobre o estádio que já é praticamente nosso. É como se fosse a realização da casa própria para o Operário, como é o sonho de muitos brasileiros. Agradecemos ao prefeito que teve a sensibilidade de formalizar essa doação e regularizar a situação do imóvel, e também dos vereadores, que temos certeza que serão favoráveis a esse projeto de lei. Com isso, vamos ter condições de melhorar ainda mais nosso estádio”, destacou o presidente do clube, David Aroldo Nascimento.
Conforme o documento assinado hoje, o projeto de lei garante a incorporação da área ao patrimônio do Operário Ferroviário Esporte Clube, mas por tratar-se de entidade privada, prevê garantias para que o local seja usado exclusivamente pelo donatário e para as finalidades que a doação se destina.
A doação ainda prevê que o clube realize em contrapartida: edificar, manter e modernizar o Estádio de Futebol Germano Krüger; formar categorias de base, preferencialmente com atletas locais; representar o Município em todas as competições esportivas, com a bandeira de Ponta Grossa na camiseta; manter sua sede em Ponta Grossa; e cooperar com o Executivo na realização de atividades e programas sociais na área do esporte.
