Prefeitura inicia fiscalização para notificar donos de terrenos baldios
Os fiscais da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria de Meio Ambiente (SMMA) estão intensificando a fiscalização em relação aos terrenos baldios em todo o município. Com a nova lei nº 12.427, a ‘Lei da Dengue’, as multas ficaram mais altas para os proprietários que não limpam os terrenos.
Na manhã de hoje (12), o Prefeito Marcelo Rangel acompanhou o trabalho dos fiscais da SMMA. “Nós queremos nossa cidade limpa e ao mesmo tempo combater o mosquito da dengue. O trabalho dos fiscais é de extrema importância para o município. O cidadão que observar um terreno baldio sujo pode denunciar na Prefeitura, informando o endereço, que assim, as equipes irão ao local para verificar a situação”, completa. O Secretário de Meio Ambiente, Valdenor Paulo do Nascimento (Cenoura), destaca que os servidores da SMMA também realizam um trabalho de conscientização dos moradores. “Sempre que possível a equipe localiza o endereço atual do proprietário do terreno e conversa com o cidadão para explicar os riscos que toda a população corre com um terreno sujo. Trabalhamos também a sensibilização ambiental para que o proprietário limpe o terreno regularmente e não haja incidência de notificações”, explica.
O morador do bairro da Ronda, Rafael Valério, também acompanhou o trabalho dos fiscais juntamente com o Prefeito, e contou que ficou contente com a nova lei e com o trabalho de fiscalização da Prefeitura. “Tenho certeza que, com essa lei, a cidade irá melhorar e ajudará a combater a dengue. Espero que os proprietários limpem seus terrenos pensando no bem da população e dos vizinhos que sofrem com a sujeira desses terrenos”, expõe.
Denúncia
A população pode denunciar terrenos baldios sujos através de protocolo na Praça de Atendimento da Prefeitura. Após a denúncia, a equipe vai até o local para verificar a situação. Se o terreno estiver sujo o proprietário é notificado para que em até 20 dias o local seja limpo. Caso o proprietário não limpe, uma equipe da Prefeitura irá limpá-lo e o custo da limpeza será cobrado em forma de multa para o proprietário. E se a multa não for paga, o valor irá para a dívida ativa do município. O valor da multa é cobrado de acordo com a metragem do terreno. Os valores variam de R$400 a R$3.200 e se a notificação for reincidente o valor da multa dobra.
