Justiça Federal suspende aumento de Pis/Confins nos combustíveis
25 de julho de 2017 - 15:54
Hoje (25) a Justiça Federal do Distrito Federal, mandou suspender o aumento do PIS/Confins sobre combustíveis, a decisão suspende decreto da semana passada. O juiz substituto Renato Borelli, da 20° vara Federal de Brasília, alegou que o governo acabou ferindo a constituição sob a justificativa de arrecadação, segundo o decreto, os combustíveis devem ter redução de preço imediata nos postos de todo país.
Espera-se ter uma arrecadação de 10 Bilhões com o aumento na alíquota dos combustíveis. A Advocacia Geral da União já informou que vai recorrer assim que notificada oficialmente.
A decisão é imediata, mas só vale nos postos de combustíveis, após o Governo ser oficialmente notificado.
Fonte: G1
