Câmara aprova projeto que inclui pessoas em situação de rua no Programa Lar Acolhedor
4 de junho de 2025 às 13:30
Imagem de <a href="https://pixabay.com/pt/users/stocksnap-894430/?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=698485">StockSnap</a> por <a href="https://pixabay.com/pt//?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=698485">Pixabay</a>
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (04), em primeira discussão, o Projeto de Lei 073/2025, de autoria do vereador Guilherme Mazer (PT), que propõe a inclusão das pessoas em situação de rua como beneficiárias do Programa Lar Acolhedor.
A proposta altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 14.975/2024, que hoje já atende famílias em vulnerabilidade habitacional temporária, ampliando seu alcance para atender também quem vive nas ruas. O objetivo é oferecer condições dignas de moradia temporária, possibilitando que essas pessoas tenham acesso a direitos básicos e oportunidades de reinserção social.
"A situação de rua não pode ser tratada como escolha ou como caso de polícia. É uma questão social, estrutural, que exige políticas públicas sérias, permanentes e humanizadas. Nosso projeto busca garantir que essas pessoas tenham acesso a moradia digna, que é a porta de entrada para acessar outros direitos, como saúde, trabalho e cidadania," afirmou o vereador Guilherme Mazer durante a discussão.
Mazer também destacou que a proposta surge como resposta à realidade da cidade, que enfrenta o crescimento da população em situação de rua, fruto de anos de desmonte de políticas públicas e agravamento das desigualdades.
"Quem está na rua enfrenta fome, frio, violência, preconceito e uma série de violações diárias. O mínimo que o poder público deve oferecer é uma estrutura de acolhimento que permita a essas pessoas se reorganizarem, reconstruírem suas vidas. O Lar Acolhedor precisa cumprir esse papel," complementou.
Com a aprovação em primeira discussão, o PL segue agora para a segunda votação nas próximas sessões.
A proposta altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 14.975/2024, que hoje já atende famílias em vulnerabilidade habitacional temporária, ampliando seu alcance para atender também quem vive nas ruas. O objetivo é oferecer condições dignas de moradia temporária, possibilitando que essas pessoas tenham acesso a direitos básicos e oportunidades de reinserção social.
"A situação de rua não pode ser tratada como escolha ou como caso de polícia. É uma questão social, estrutural, que exige políticas públicas sérias, permanentes e humanizadas. Nosso projeto busca garantir que essas pessoas tenham acesso a moradia digna, que é a porta de entrada para acessar outros direitos, como saúde, trabalho e cidadania," afirmou o vereador Guilherme Mazer durante a discussão.
Mazer também destacou que a proposta surge como resposta à realidade da cidade, que enfrenta o crescimento da população em situação de rua, fruto de anos de desmonte de políticas públicas e agravamento das desigualdades.
"Quem está na rua enfrenta fome, frio, violência, preconceito e uma série de violações diárias. O mínimo que o poder público deve oferecer é uma estrutura de acolhimento que permita a essas pessoas se reorganizarem, reconstruírem suas vidas. O Lar Acolhedor precisa cumprir esse papel," complementou.
Com a aprovação em primeira discussão, o PL segue agora para a segunda votação nas próximas sessões.
Fale conosco
Previsão do Tempo
Carregando...
Cotação A1
Carregando...
10+ Lidas
1.
Prefeitura apresenta croqui oficial do desfile de 15 de Setembro
2.
Prefeitura conclui obras e abre ao público nova UBS no Santa Luzia
3.
Pastor investigado por morte de empresário com franquia milionária é preso
4.
Vídeo mostra Moraes desembarcando de jatinho de empresa de Vorcaro; avião foi apontado pela PF como pagamento ao escritório da esposa do ministro
5.
Menino que brincava em buraco morre soterrado no Paraná
6.
Filhote fica presa em bueiro, mobiliza trator, corte de asfalto e operação de 4h em Arapongas; VÍDEO
7.
Operário faz dois gols no fim do segundo tempo e arranca empate contra o Nautico
8.
Juíza morre após proteger filho de 3 anos de ataque de abelhas
9.
Prefeitura abre Ligação da Anita Garibaldi e entrega obra de mobilidade aguardada há 50 anos
10.
FASPG abre credenciamento de instituições de acolhimento a idosos em Ponta Grossa
Institucional
Categorias
Desenvolvido por Flize Tecnologia