O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do enteado Henry Borel. Já a mãe do menino, Monique Medeiros Costa e Silva de Almeida, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial. 

A condenação foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro hoje de madrugada. A condenação aconteceu no 11º dia de julgamento, o mais longo da história do Rio de Janeiro. 

Jairinho foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. O padrasto de Henry ainda foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel. 

Já Monique teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam que houve apenas negligência por parte da mãe. Ela foi condenada por omissão diante da tortura do filho. 

Após a decisão dos jurados, a mãe de Henry foi sentenciada pela juíza a 1 ano e 4 meses de detenção pela omissão. Mas, como Monique já cumpriu o tempo durante a prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada e ela deixará a prisão. 

O Ministério Público disse que irá recorrer da decisão por não concordar com o perdão judicial para Monique. A defesa de Dr. Jairinho também afirmou que entrará com recurso na Justiça para questionar o resultado do julgamento. 

Relembre o caso 

Jairinho e Monique Medeiros eram réus por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação. Henry Borel, filho de Monique, morreu em março de 2021, com quatro anos. O corpo do menino apresentava sinais de agressão. 

Inicialmente, o menino foi levado a um hospital particular na Barra da Tijuca. No local, o casal afirmou que ele teria sofrido um acidente doméstico. 

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou 23 lesões por ação violenta. O documento cita, entre os ferimentos, laceração hepática e hemorragia interna, que teriam causado a sua morte. 

Uma reprodução simulada com modelagem em 3D foi anexada ao processo e reforça a tese de agressões múltiplas. O material conclui que as lesões são incompatíveis com queda e diz que a disposição dos móveis e a altura dos objetos não explicam a gravidade dos traumas. 

Polícia Civil concluiu que Henry era vítima de rotinas de tortura e que a mãe tinha conhecimento das agressões. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirma que, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairinho teria submetido a criança a sofrimento físico e mental com emprego de violência. 

Jairinho teve o mandato de vereador cassado em 30 de junho de 2021, após a repercussão do caso. Na votação, 49 dos 50 vereadores presentes votaram pela cassação. 

A Justiça do Rio manteve a cassação em 2024 e negou o recurso da defesa. A relatora, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, escreveu que "a sentença não merece reforma" e rejeitou o pedido para anular o decreto legislativo que declarou a perda do mandato. 

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Julgamento estava marcado para março deste ano, mas foi adiado após a defesa de Jairo abandonar o plenário. Os advogados alegaram que não tiveram acesso completo ao conteúdo de um notebook usado por Leniel Borel, que foi anexado ao processo.